Mercadorias são apreendidas em fiscalização, no Porto de Óbidos | Portal Obidense
Materiais de origem internacional não apresentavam notas fiscais e foram retidas pela Secretaria da Fazenda
Por: Eli Junior
29/10/2020 10h03 - Atualizado em 29/10/2020 às 10h03
Foto: Marcelo Henrique
ÓBIDOS - Em mais uma fiscalização de rotina na manhã da última terça-feira, 27 de outubro, os agentes da Secretaria da Fazenda - SEFA, juntamente com a Receita Federal e Polícia Federal apreenderam uma grande quantidade de mercadoria sem nota fiscal. Os pneus são de origem estrangeira e pode ser enquadrado no crime de contrabando. Além dos pneus foram identificados outros objetos que não apresentavam notas. Outras caixas de origem internacional, também foram apreendidos.
A Receita Federal recebeu a notificação da SEFA e fará o processo istrativo contra as empresas que transportaram as mercadorias importadas, que não cumprem as determinações legais de recolhimento de tributos é dado o impedimento das mercadorias.
Quanto à destinação segue as medidas de praxe, ou para leilão ou para doação à entidades beneficentes e até mesmo nos veículos oficiais da Receita Federal.
Além de pneus, centrais de ar e sombrinhas foram apreendidas na fiscalização. As mercadorias foram encaminhadas ao pátio da Receita Federal em Óbidos.
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