Em Óbidos homem é preso sob a acusação de estupro de vulnerável | Portal Obidense
Rubens Castro Venâncio foi preso pela Polícia Militar após ser acusado de cometer abuso sexual contra uma criança de apenas 05 anos. O ato foi confirmado pela própria mãe da vítima que supostamente teria flagrado a ação do idoso
Por: Marcelo Luiz
13/01/2025 16h13 - Atualizado em 13/01/2025 às 16h13
Crime de vulnerável em Óbidos
ÓBIDOS - O caso foi registrado na manhã do domingo 12 de janeiro, por volta das 10 horas, quando a guarnição da Polícia Militar foi acionada via funcional para averiguar uma ocorrência na travessa Paulo VI no bairro São Francisco de um possível estupro de vulnerável.
Ao chegar no local informado, os militares encontraram uma menor de 05 anos (vítima), a mãe da menor, ambas morando de favor na residência de Rubens Castro, suspeito de ter praticado o ato. De acordo com relatos da mãe da vítima, a mesma flagrou o momento em que Rubens Castro Venâncio (foto) de 65 anos de idade estaria tocando nas partes íntimas da criança, e que de imediato ligou para a polícia.
O suspeito de praticar violência sexual contra a menor foi conduzido para a delegacia de polícia civil para os procedimentos, a criança foi assistida pelos agentes do conselho tutelar.
"Ontem por volta das 10 horas, os conselheiros que estavam de sobreaviso foram acionados pela polícia militar em um caso de estupro de vulnerável. De imediato os conselheiros se deslocaram até a delegacia onde estavam a criança e a família para realizar o atendimento e aplicar as medidas necessárias." Informou Ana Ribeiro (Presidente do Conselho Tutelar em Óbidos).
A decisão do conselho tutelar é importante, principalmente por falar do caso, na busca de inibir futuros crimes. Segundo a presidente foi aplicado ao suspeito o artigo 101 do ECA: "Assim, a conduta delituosa da criança e do adolescente é denominada tecnicamente de ato infracional, abrangendo tanto o crime quanto a contravenção penal (infrações penais).Ressalta-se, oportunamente, que aos menores de 12 anos são aplicadas as medidas protetivas do art. 101 do ECA e não as medidas socioeducativas do mesmo estatuto". Além de outros artigos.
De acordo com o conselho tutelar, a criança foi submetida a exame de conjunção carnal na qual confirmou que a menor teria sido violentada. Aos pais da criança foi aplicada uma medida de advertência pela situação em que a menor foi encontrada. Rubens Castro Venâncio está preso à disposição do judiciário.
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