BRASIL - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno do ex-deputado federal Daniel Silveira para a prisão sob a justificativa de que o ex-congressista descumpriu a ordem de ficar em casa durante o período noturno, depois de sua ida a um hospital no último sábado (21).
Segundo apuração do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, feita junto a fontes da Polícia Federal, o magistrado afirma que o ex-parlamentar foi a uma unidade de saúde em Petrópolis, região Serrana do Rio de Janeiro, sem autorização judicial, e após deixar o hospital por volta das 0h30 de domingo (22), só chegou em sua casa às 2h10 da manhã.
– Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência. Não bastasse isso, a liberação do hospital, se é que realmente existiu a estadia, ocorreu as 0:34 horas do dia 22/12, sendo que a violação do horário estendeu-se até as 02h10 horas – declarou Moraes em sua decisão.
Como o Pleno.News noticiou na segunda (23), Daniel Silveira foi levado ao hospital no último sábado (21) devido a uma crise renal. Silveira teria sido acometido de fortes dores lombares decorrentes. Após ar por exames, ele foi liberado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia sido avisado anteriormente sobre a condição de saúde de Silveira. O defesa do ex-parlamentar apresentou, em agosto deste ano, laudos que indicavam uma “alteração da função renal”.
Silveira foi preso pela PF na manhã desta terça-feira (24), véspera de Natal, apenas quatro dias depois de receber liberdade condicional. A detenção ocorreu em Petrópolis, e o ex-congressista será transferido para Bangu 8, presídio do Complexo de Gericinó, que fica localizado na Zona Oeste do Rio.
O ex-deputado foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de prisão, após críticas aos magistrados da Suprema Corte. A soltura desta sexta foi concedida porque o ex-congressista já cumpriu um terço de sua pena e teve bom comportamento na prisão, fato que havia sido reconhecido por Moraes em sua decisão. O ministro tinha ressaltado que Silveira não cometeu qualquer falta disciplinar e demonstrou bom desempenho no trabalho durante o regime semiaberto.
