BRASIL - Um pacotão de novos impostos deve pesar no bolso do contribuinte brasileiro. O governo Lula apresentou uma proposta de reforma tributária que inclui a criação do chamado ‘imposto do pecado’. O texto conta com aval dos Estados.
Se concretizada, essa taxação ará a ser aplicada sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, bebidas todas como açucaradas, veículos enquadradas como poluentes, e também na extração de minério de ferro, petróleo e gás natural.
O projeto visa a tributar esses bens e serviços com uma alíquota mais elevada em comparação com outros itens da economia. A proposta, no entanto, aponta que a definição das alíquotas deve ser estabelecida posteriormente por lei ordinária.
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Além disso, ainda não está claro se a introdução do imposto do pecado resultará em um aumento da carga tributária em relação ao sistema atual, no qual esses produtos já são taxados com alíquotas mais elevadas.
Atualmente, segundo o Sindicato Nacional da Indústria das Cervejas (Sindicerv), cerca de 56% do preço de uma lata de cerveja são destinados a impostos federais e estaduais. Já o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) revela que a carga tributária de outros produtos varia, como 44% para vinho nacional e 58% para importados, 67% para vodka e uísque, quase 82% para cachaça e cerca de 45% para refrigerantes.
Em relação aos veículos, a Associação dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aponta que a carga tributária sobre carros oscila entre 37% e 44% do valor total do automóvel.
O cronograma proposto pelo Ministério da Fazenda prevê a regulamentação do novo imposto entre 2024 e 2025, seguida pela transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em 2026.
